Atlas da Violência mostra ineficiência em políticas públicas de segurança

A criminalidade no Brasil bate números alarmantes ano após ano. Os dados divulgados neste mês pelo Atlas da Violência de 2024, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que em 2022 tivemos 46.409 homicídios. Isso representa cinco mortes por crime violento a cada hora no país. 

Mas o mesmo relatório aponta que o buraco pode ser ainda mais profundo, pois faltam dados de qualidade. Existe um número de homicídios ocultos, casos com as características deste crime, mas que não foram identificados como tal pelas autoridades. Se somados ao número acima, chegamos a 52.391 homicídios estimados no ano. 

A imprecisão é um dos grandes indícios da falta de seriedade com que o assunto é tratado por nossas autoridades, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Enquanto não conseguirmos mapear com precisão o cenário, não conseguimos dimensionar as respostas do governo para cada região. Somente um planejamento baseado em evidências poderia definir políticas públicas estratégicas e personalizadas por região. 

Outro fator que o estudo aponta é como a segurança no Brasil é desigual. Enquanto os estados do sul e sudeste seguem com queda nos indicadores de homicídio, a região nordeste teve alta nos casos. Isso exemplifica a falta de uma coordenação nacional contra a criminalidade. Se as autoridades estaduais desenvolverem políticas locais a longo prazo, a situação melhora. 

Exemplos de sucesso existem. Estados como o Acre e Distrito Federal fizeram um trabalho de qualificação e integração dos órgãos de segurança com Ministério Público, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, além das polícias Civil e Militar. Algo que poderia ser uma estratégia nacional, mas que se perde em ações pontuais e locais

Não existe milagre ou ação rápida que possa conter este problema. É uma epidemia e precisa ser tratada como tal, com políticas de curto prazo para combater a violência integradas a estratégias de longo prazo para que a mudança seja sustentável. Não adianta os homicídios reduzirem em um ano e voltarem a subir no outro. 

Integração dos poderes, celeridade da justiça, policiamento inteligente, ações de combate ao crime organizado mirando as finanças destas organizações precisam coexistir com políticas de educação, infraestrutura, moradia de qualidade e outras políticas básicas. 

O crime organizado cresce nos espaços em que o Estado deixa. Se as autoridades não conseguem prover dignidade e oportunidades para todos, as facções se criam. É como uma doença. Se não nos cuidamos sempre, em algum momento nossa imunidade baixa e os vírus se proliferam. Somente com um tratamento sério, conseguiremos vencer esse mal. Até agora, seguimos contabilizando os mortos.