Amanhã, dia 10 de julho, às 9h, a CMI/Secovi-MG (Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato da Habitação de Minas Gerais) vai realizar mais uma edição do “Café da Manhã com o Mercado”. O evento desta semana vai apresentar e debater os principais pontos da “Nova Lei do Retrofit em Belo Horizonte”. Os convidados são o secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, Leonardo Castro, e o subsecretário de Regulação Urbana, Daniel Assis.
Voltado a profissionais e empresários do mercado imobiliário, o encontro é uma oportunidade de atualização sobre a legislação aprovada no fim de 2024. Tema central na capital mineira, a Lei do Retrofit (Lei 11.783/2024) visa regulamentar o licenciamento, regularização, retrofit, modificação e reconversão de edificações e projetos no município, além de instituir medidas de incentivo fiscal para fomentar a restauração do hipercentro da cidade.
Nesse contexto, os incentivos ao retrofit previstos na nova lei podem readequar construções esvaziadas ou abandonadas, estimular moradias na região central, aquecer a economia local e aproveitar melhor a infraestrutura já existente. Como o marco regulatório ainda é recente, o “Café da Manhã com o Mercado” será um espaço privilegiado para tirar dúvidas técnicas e jurídicas, trocar experiências e mapear, na prática, as oportunidades e desafios que despontam para o setor de construção e requalificação urbana.
Com uma vasta experiência no desenvolvimento urbano de BH, o secretário Leonardo Castro é advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e já atuou como chefe do Departamento Jurídico da Secretaria de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e como secretário municipal de Planejamento Urbano de Belo Horizonte. Já Daniel Assis é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Izabela Hendrix, com especialização em Gestão de Negócios Imobiliários. Em 2024, assumiu a Subsecretaria de Regulação Urbana, conduzindo políticas públicas voltadas ao ordenamento e desenvolvimento urbano sustentável.
O evento é aberto ao público e será realizado na sede da entidade (rua Sergipe, 1000, Savassi). As inscrições podem ser feitas pelo Sympla e empresas associadas à entidade pagam R$ 50. Para o público geral, a entrada custa R$ 100.