NOTÍCIAS


TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina| 21/11/2019

O proprietário de uma casa em um condomínio de Londrina, no noroeste do Paraná, foi impedido de alugar o imóvel pelo Airbnb e outras plataformas digitais porque as locações supostamente desvirtuariam a finalidade residencial do imóvel. Em primeira...

Direito Civil
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Condomínio indenizará morador proibido de utilizar churrasqueira| 04/11/2019

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizasse as áreas comuns do prédio, entre elas a churrasqueira, por estar, segundo o réu, inadimplente com a unidade...

Direito Civil
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Decisões do STJ mostram as regras de condomínio que podem ou não| 29/10/2019

O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios...

Condomínios
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Pesquisa de opinião auxilia na administração do condomínio| 21/10/2019

O ano de 2019 vem sendo um desastre financeiro para muitos condomínios, resultado de aumentos na conta de gás, dissídios coletivos acima da inflação e descontrole no consumo de água, entre outros fatores.

Trata-se de um fenômeno nacional,...

Condomínios
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Consumo por aplicativos faz prédios criarem espaços de delivery| 21/10/2019

A tendência de fazer compras por aplicativos está transformando a estrutura dos novos prédios. De olho no crescente consumo, construtoras vêm criando espaços de delivery com armários, geladeiras e cabides para facilitar o recebimento de encomendas e...

Condomínios
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Crianças no prédio: É preciso tolerância ou falta empatia?| 14/10/2019

A dentista Luciana Krull passou dias difíceis quando seus dois filhos, os gêmeos Lucas e Gabriel, de dois anos e meio, tiveram pneumonia e, um deles, otite, há dois meses, no Recreio. O desconforto e a dor levavam os dois a chorar muito a qualquer hora do dia e da noite. Sem...

Condomínios
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Relator no STJ veta condomínios de proibirem locações via Airbnb| 11/10/2019

O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a locação de curta temporada para imóveis localizados em condomínios residenciais.

Em seu voto, o relator do processo no STJ entendeu não...

Direito Civil
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