NOTÍCIAS


Julgamento sobre demissão de não vacinados no STF é suspenso| 03/12/2021

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) o julgamento que analisava a suspensão de trechos de uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proibia a demissão de funcionários não...

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Novos limites para o vale-alimentação são ilegais, dizem advogado| 01/12/2021

As novas regras do vale-alimentação, que estabelecem limites para as empresas deduzirem os valores pagos a seus funcionários, são avaliadas por advogados como ilegais e contrárias aos princípios do PAT (Programa de Alimentação do...

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Arapongas regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados| 30/11/2021

No último dia 25, foi publicado no Diário Oficial do Município de Arapongas o Decreto nº 711/2021, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito...

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Paiçandu poderá se tornar Comarca do Poder Judiciário| 30/11/2021

Na quinta-feira, 25, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR), José Laurindo de Souza Neto, esteve em Paiçandu e anunciou a transformação de Paiçandu em comarca. A cidade tem aproximadamente 40 mil habitantes e 20 mil...

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Primeira parcela do 13º deve ser paga até esta terça-feira (30)| 30/11/2021

O prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário termina nesta terça-feira (30), e a expectativa é que o benefício ajude a injetar R$ 232 bilhões na economia brasileira.

Ao todo, 83 milhões de pessoas que trabalham...

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STF deve manter demissão de funcionários não vacinados| 29/11/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na sexta-feira, 26, a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que proibia empresas de exigir comprovantes de vacinação contra a covid. O Estadão apurou com interlocutores dos magistrados que a...

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Como fica o 13º de quem teve o salário reduzido?| 29/11/2021

O trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada e o salário reduzidos neste ano, deve ficar atento ao pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela deve ser depositada até terça-feira (30). A recomendação do governo é a mesma de...

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