IBGE tem apoios e parcerias junto a condomínios
03/08/2022
Condomínios
NOTÍCIAS
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade| 08/08/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou um laboratório a indenizar uma mulher em R$50 mil, por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade.
De acordo com as informações divulgadas...
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Homem pode trocar prenome e adotar sobrenome do avô| 01/08/2022
Com base na nova Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022), sancionada em junho deste ano, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG autorizou um homem a substituir o prenome do pai no registro civil pelo sobrenome do...
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Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade| 29/07/2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão que condenou um laboratório a indenizar uma mulher em R$50 mil, por danos morais causados por falso negativo em exame de paternidade.
De acordo com as informações divulgadas...
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Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa| 27/07/2022
Nesta segunda-feira (25), entrou em vigor a lei que altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. A norma (Lei 14.423/22) foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo da mudança é, segundo o autor do PL que deu origem a norma,...
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É necessária a autorização do cônjuge para ser fiador de empresa| 27/07/2022
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que um empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador de uma empresa, sob pena de invalidade da garantia. O entendimento é de que o fato...
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Homem que que proferiu injúrias raciais contra filha é condenado| 13/07/2022
A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima, autora da ação, é filha do réu. O caso aconteceu em novembro de 2018.
Conforme o Ministério...
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Licença maternidade deve ser contada a partir de alta médica| 11/07/2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou a contagem da licença-maternidade de uma servidora pública do DF a partir da alta médica de sua filha da Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O entendimento...
