Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas30/09/2019
Direito Trabalhista
NOTÍCIAS
Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista| 08/11/2021
Um levantamento do escritório de advocacia LG&P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A quantidade de ações na Justiça Trabalhista tramitando eletronicamente...
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Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista| 03/11/2021
Um levantamento do escritório de advocacia LG&P, especializado em Direito Empresarial, apontou que aumentou em 34% o volume de processos trabalhistas durante a pandemia de Covid-19. A quantidade de ações na Justiça Trabalhista tramitando eletronicamente...
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Faltas de trabalhadora que sofria violência são justificáveis| 24/09/2021
As faltas de trabalhadora são justificáveis, quando a sua permanência em seu posto de serviço pode causar risco à sua integridade física e psicológica. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região...
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Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir| 15/09/2021
Diagnosticado com Covid-19 em maio de 2020 e depois em junho de 2021, João Carlos, 48, ainda vive sequelas da contaminação pela doença, como fraqueza nas pernas e cansaço. Motorista dos Correios, ele calcula atender uma média de 130 pessoas por dia,...
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Grávida não tem estabilidade no fim do contrato temporário| 03/09/2021
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pedido de reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto estava grávida.
De acordo com os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo...
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INSS vai reestabelecer benefício de homem que não foi notificado| 25/08/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela...
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Família de empregado que pegou Covid no trabalho será indenizada| 25/08/2021
Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos menores de um empregado, falecido por complicações da Covid-19 após possivelmente contrair a...
