NOTÍCIAS


IBGE tem apoios e parcerias junto a condomínios| 03/08/2022

O IBGE fechou em todo o país parcerias e compromissos relacionados ao Censo Demográfico 2022. A coleta domiciliar de dados está prevista para começar no dia 1º de agosto. Por isso o Instituto vem reforçando apoios e acordos já negociados junto a...

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Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública| 27/07/2022

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas calçadas que ficam perto de seu estabelecimento.

O condomínio...

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Lei altera as regras para a mudança da destinação do edifício| 19/07/2022

Entrou em vigor na quarta-feira (13/07) a Lei 14.405/2022, que autoriza a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária pelo voto de 2/3 dos condôminos. Até então, o Código Civil exigia aprovação...

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Morador indenizará vizinho por reforma fora de horário| 13/07/2022

A juíza de Direito Fernanda D'Aquino Mafra, da 1ª vara Cível de Samambaia/DF, condenou morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais, em razão dos transtornos causados ao residente do andar de baixo, devido...

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Condomínios instalam portaria eletrônica para cortar custos| 06/07/2022

A demanda por sistemas de portaria eletrônica que substitui a mão de obra humana, tendência que ganhou fôlego na pandemia, segue em alta, segundo empresas que prestam serviços para condomínios residenciais.

A Ápice Prestadora de...

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Justiça autoriza moradora a transportar cachorro em elevador| 29/06/2022

A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou decisão liminar que autoriza moradora a utilizar elevador para descer com seus cachorros até o piso térreo do condomínio em que reside, na Asa Sul, em Brasília. Na decisão, o colegiado considerou que...

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Condomínio não pode impedir locação de imóvel por Airbnb| 22/06/2022

Condomínio não pode proibir a locação de imóvel por temporada por meio da plataforma Airbnb. A decisão é da 13ª câmara Cível do TJ/RJ ao confirmar sentença em favor de proprietária de um apartamento. De acordo com o...

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