Barulho é uma causa recorrente de conflito em condomínios. Salto alto no pavimento superior, arrastar de móveis, gerador acionando à noite, bomba vibrando na madrugada, cachorro latindo, bebês chorando, festas. Quando o som vira incômodo constante, o clima deteriora.
Isso gera dor de cabeça para a gestão condominial e muitas dúvidas para síndicos e síndicas sobre como agir.
Ao analisar esses casos, observo que nem sempre estamos diante apenas de uma questão comportamental dos moradores. Em muitos conflitos, a maior dificuldade está na própria estrutura da edificação, que não consegue impedir a transmissão de ruídos entre as unidades.
O caso do bebê chorando é um dos mais difíceis de resolver. De um lado, há uma criança que precisa de cuidado e acolhimento. Do outro, vizinhos incomodados. Quando o edifício não possui desempenho acústico adequado, o conflito se instala sem que exista uma solução simples no campo disciplinar.
Em conversa com o engenheiro José Augusto Coelho Ferreira, da empresa Precisão Engenharia Acústica, ele destacou que a solução começa antes mesmo da primeira reclamação: inicia-se na certificação acústica e no laudo técnico de conformidade legal.
Certificação acústica: desempenho que se mede
A ABNT NBR 15575 (Norma de Desempenho de Edificações) define critérios mínimos, intermediários e superiores para isolamento sonoro entre unidades e controle de ruído de impacto.
Na prática, ainda é um tema pouco conhecido pelos condomínios, mas a norma avalia:
• Isolamento entre apartamentos (voz, TV, música)
• Ruído de impacto (passos, queda de objetos)
• Ruído de equipamentos prediais
• Transmissão sonora por fachadas
Quando o condomínio comprova desempenho adequado, entrega ao morador conforto perceptível no dia a dia. As construtoras sabem que conforto vende e o mercado cobra.
Laudo de conformidade com a Lei do Silêncio: proteção jurídica
No município de Curitiba, por exemplo, a Lei Municipal nº 10.625/2002 regula os níveis máximos de ruído conforme o zoneamento e o período do dia, remetendo às normas da ABNT para aferição — especialmente a NBR 10151.
Na prática jurídica, ainda são poucos os profissionais especializados em acústica, e o tema nem sempre recebe a precisão técnica necessária. Um laudo técnico bem elaborado, porém, é capaz de comprovar problemas e pode ser utilizado inclusive em demandas judiciais.
Como ressaltou o engenheiro José Augusto, quando o empreendimento já nasce com certificação e avaliação legal, a gestão atua de forma preventiva, e não apenas sob pressão.
Prédios novos e antigos: o que fazer em cada caso
Condomínios antigos podem recorrer a laudos técnicos e atendimento especializado para aperfeiçoar suas estruturas, o que contribui para a valorização do metro quadrado.
Empreendimentos novos podem utilizar esses elementos como diferencial de mercado, tornando o produto mais atrativo ao comprador. Um condomínio silencioso é, cada vez mais, um produto premium.
Apoio técnico como estratégia de gestão
Síndicos e síndicas precisam lidar com múltiplos temas e responsabilidades. Buscar profissionais qualificados para auxiliar na formação de opinião técnica é uma medida de proteção à gestão.
Levar o tema da certificação acústica e do laudo de conformidade para debate em assembleia é uma ação preventiva que reduz conflitos, fortalece a segurança jurídica do condomínio e eleva o padrão do empreendimento.
O silêncio, além de conforto, é valor.
*Por Luís Gustavo Stremel , advogado especialista em Direito Condominial, área em que atua com foco em prevenção de conflitos, assessoria jurídica a síndicos e administradoras, e elaboração de convenções e regulamentos internos.