NOTÍCIAS


Mudança no uso de garagem não exige votação unânime| 07/07/2021

Por não vislumbrar irregularidade nos procedimentos adotados pelo condomínio, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas moradores para anular uma assembleia em que se discutiu a distribuição das...

Condomínios
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Decisão do STJ facilita cobrança de débitos de condomínio| 30/06/2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, possibilitou a inclusão do proprietário de um imóvel com débitos condominiais no polo passivo da ação de cobrança, já em fase de cumprimento de...

Condomínios
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Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio| 23/06/2021

O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou...

Condomínios
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Condomínios incentivam ações para ajudar afetados pela pandemia| 16/06/2021

Os brasileiros têm vontade de praticar ações solidárias, mas muitos não sabem como fazer na prática. Segundo uma pesquisa do Datafolha encomendada pela marca Omo e divulgada no ano passado, 96% dos 1,5 mil entrevistados disseram querer ser...

Condomínios
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Condomínios vivem 'segunda onda' de litígios devido à pandemia| 09/06/2021

Quando a pandemia levou mais de 7,9 milhões de pessoas para o home office, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estresse predominou nos condomínios residenciais. Entre março e agosto do ano passado, a...

Contábil
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Condomínio é condenado por falta de acessibilidade em prédio| 02/06/2021

Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao condenar um...

Condomínios
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Condomínio deve indenizar casal que caiu de escadas molhadas| 26/05/2021

Um condomínio residencial da Região Administrativa do Riacho Fundo II terá que indenizar um casal de moradores que sofreu uma queda na escadaria do edifício, que estava molhada. Os autores estavam com o filho recém-nascido nos braços. A decisão...

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