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Pensão por morte cresce 70% em 2021| 03/12/2021

A concessão de pensão por morte teve um crescimento de quase 70% no acumulado de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. No período, a concessão saltou de 273.742 em 2020 para 462.373 em 2021.

Segundo o...

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Mulher com problemas neurológicos receberá duas pensões por morte| 03/12/2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os 11...

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STF valida auxílio-doença sem perícia médica presencial| 02/12/2021

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que...

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INSS do autônomo: veja novas regras para contribuições atrasadas| 02/12/2021

​Os profissionais autônomos que exercem atividade remunerada e estão com o pagamento das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atrasadas podem ter mais dificuldade para fazer a quitação dos valores e requerer algum benefício...

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Falta de verba trava perícias do INSS em ações judiciais| 01/12/2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está informando às varas da Justiça Estadual em São Paulo que não há mais dinheiro para pagar perícias médicas de segurados que solicitam benefícios em casos de acidentes, o que tem...

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Pais solteiros têm direito à licença-maternidade?| 30/11/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia se deve estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros . O assunto chegou à Corte, após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorrer de uma decisão do Tribunal Regional...

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Governo deixa de pagar perícias do INSS e processos estão parados| 30/11/2021

Uma trava legal está fazendo com que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscaram a Justiça para conseguir benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sigam sem resposta para seus pedidos. O motivo...

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