Projeto de lei visa obrigar concessionárias de energia a ter redes subterrâneas

São Paulo registrou 4,2 milhões de residências sem luz, com mais de 100 quilômetros de redes — o equivalente à distância entre São Paulo e Campinas — completamente destruídas. Uma semana após a ventania que derrubou árvores, postes e causou muitos prejuízos para a população da cidade de São Paulo e de outros municípios paulistas, o estado volta a entrar em alerta devido à previsão de novos temporais para o fim de semana em toda a região.

Atualmente, menos de 1% da rede elétrica no Brasil é subterrânea, com São Paulo tendo apenas 60 quilômetros de cabos aterrados, enquanto cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm 11% e 2%, respectivamente. Em contraste, cidades como Londres e Paris começaram a enterrar seus fios no século XIX e hoje possuem grande parte de suas redes no subsolo, com Londres em andamento para tornar todo o sistema subterrâneo. Nova York já possui 71% de seu cabeamento enterrado, e Buenos Aires vem avançando na substituição desde a década de 1950.

Enquanto na Europa, a média de tempo que as residências passaram sem luz foi de 12,2 minutos por ano em 2022 – mesmo com a crise energética causada pela guerra na Ucrânia – na maior cidade brasileira algumas famílias se queixam de mais de quatro dias sem energia.

Para colocar o Brasil no topo do ranking mundial, um Projeto de Lei (PL) obriga as concessionárias a substituírem as redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 300 mil habitantes.

O assunto veio à tona após um apagão, que já dura uma semana em algumas regiões do estado de São Paulo, deixar 3,1 milhões de pessoas sem energia.

O autor da proposição é o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Protocolado em 2011 no Senado, o texto estava arquivado desde 2018, mas Crivella apresentou novamente a proposição nesta quinta-feira (17) na Câmara.

O parlamentar enfatiza que o debate sobre a privatização do setor de energia, que voltou a ganhar força, precisa ser ampliado. “Creio que é fundamental irmos além e focarmos na raiz do problema”, destacou. Para ele, o maior desafio está na fase de distribuição, onde a maioria das redes ainda é aérea, com cabos e transformadores expostos às condições climáticas severas, como as tempestades violentas que têm se tornado mais frequentes. 

A realidade brasileira continua distante do ideal, com apenas 0,4% da rede elétrica do Brasil é subterrânea, e São Paulo, que possui mais de 43 mil quilômetros de linhas de distribuição na concessão da Enel, precisaria de grandes investimentos para implementar esse sistema. A Prefeitura de São Paulo estima que o custo para enterrar a rede apenas na região central seria de aproximadamente R$ 20 bilhões.